SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIRANGABACNPJ 13.913.371/0001-06

Município

Mirangaba/BA

Fornecedor

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA14.797.724/0001-12

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a contratação de uma Entidade/Instituição para prestação de serviços de cursos de capacitação e sensibilização e/ou consultorias, destinados a empresários, empreendedores individuais, candidatos a empresários, agricultores familiares e produtores do Município de Mirangaba.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 67.625,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/05/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 114 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de uma Entidade/Instituição para prestação de serviços de cursos de capacitação e sensibilização e/ou consultorias, destinados a empresários, empreendedores individuais, candidatos a empresários, agricultores familiares e produtores do Município de Mirangaba

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 67.625,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/08/2026

Nº de controle

13913371000106-1-000052/2026