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RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE ITACURUBI

JM PAVIMENTAÇÕES LTDA

Contratação de empresa para execução de galerias com aduelas em concreto nas estradas vicinais no Município de Itacurubi – Vila da Igreja. Emenda Parlamentar: 202141680006 – Pedro Westphalen. Concorrência Eletr...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 189.800,00
Vigência06/01/2026 a 06/05/2026
Publicado no PNCP06/01/2026assinado em 06/01/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITACURUBICNPJ 91.573.048/0001-44
Município
Itacurubi/RS
Fornecedor
JM PAVIMENTAÇÕES LTDA53.074.551/0001-66

Objeto

Contratação de empresa para execução de galerias com aduelas em concreto nas estradas vicinais no Município de Itacurubi – Vila da Igreja. Emenda Parlamentar: 202141680006 – Pedro Westphalen. Concorrência Eletrônica n°06/2025, Processo n°235/2025.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 189.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 06/01/2026 e publicado no PNCP em 06/01/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para execução de galerias com aduelas em concreto nas estradas vicinais no Município de Itacurubi – Vila da Igreja. Emenda Parlamentar: 202141680006 – Pedro Westphalen. Concorrência Eletrônica n°06/2025, Processo n°235/2025.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 195.183,04
Valor homologado
R$ 189.800,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/10/2025
Nº de controle
91573048000144-1-000248/2025