CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO TAQUARI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDOCNPJ 01.613.360/0001-21

Município

Doutor Ricardo/RS

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO TAQUARI07.242.772/0001-89

Objeto

O contrato de programa tem por objeto a formalização da cooperação mútua entre as partes para a operacionalização da participação do CONTRATANTE no Programa SAMU SALVAR 192, que visa atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência à população residente na área geográfica do município, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.849.033,44 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/12/2025 e publicado no PNCP em 17/12/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A DEFINIÇÃO DOS VALORES, REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONSORCIADO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.849.033,44

Valor homologado

R$ 1.849.033,44

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/12/2025

Nº de controle

01613360000121-1-000227/2025