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Contrato público · MUNICIPIO DE MACAE

ALCEIR BARRETO MEIRELES

Fornecimento de pescado a serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 39.991,00
Vigência20/03/2025 a 20/03/2026
Publicado no PNCP31/12/2025assinado em 20/03/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MACAECNPJ 29.115.474/0001-60
Município
Macaé/RJ
Fornecedor
ALCEIR BARRETO MEIRELES***.890.907-**

Objeto

Fornecimento de pescado a serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 39.991,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 20/03/2025 e publicado no PNCP em 31/12/2025: 286 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de pescados a serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 2.548.825,40
Valor homologado
R$ 39.991,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/12/2025
Nº de controle
29115474000160-1-000700/2025