RITA MARTINS VARIEDADES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE POJUCACNPJ 13.806.237/0001-06

Município

Pojuca/BA

Fornecedor

RITA MARTINS VARIEDADES LTDA 12.277.593/0001-17

Objeto

Constitui o objeto do presente contrato Contratação de empresa para fornecimento de ventiladores para atender as demandas das Unidades Escolares do Município de Pojuca, LOTE 02 e 03 (dois e três), cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 065/2025, parte integrante deste instrumento.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 112.903,50 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/01/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 279 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para fornecimento de ventiladores para atender as demandas das Unidades Escolares do Município de Pojuca.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 112.903,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2026

Nº de controle

13806237000106-1-000248/2025