RM CULTURAL LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAGOA DOURADACNPJ 18.557.595/0001-46

Município

Lagoa Dourada/MG

Fornecedor

RM CULTURAL LTDA.37.052.351/0001-56

Objeto

serviços técnicos de assessoria e consultoria em patrimônio cultural, visando ao desenvolvimento, acompanhamento, execução e orientação das ações relacionadas à política municipal de preservação do patrimônio cultural, bem como ao atendimento das diretrizes do ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/08/2026 e publicado no PNCP em 19/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

serviços técnicos de assessoria e consultoria em patrimônio cultural, visando ao desenvolvimento, acompanhamento, execução e orientação das ações relacionadas à política municipal de preservação do patrimônio cultural, bem como ao atendimento das diretrizes do ICMS Patrimônio Cultural do Estado de M

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 33.812,00

Valor homologado

R$ 25.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/06/2026

Nº de controle

18557595000146-1-000069/2026