INSTITUTO FUCAPE DE TECNOLOGIAS SOCIAIS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIALCNPJ 08.763.363/0001-90

Município

Goiânia/GO

Fornecedor

INSTITUTO FUCAPE DE TECNOLOGIAS SOCIAIS20.317.623/0001-08

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a execução de Projeto de Desenvolvimento Institucional em Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Goiânia, conforme especificações, quantitativos, cronograma físico-financeiro e demais condições previstas no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.

Equivalente a 12 meses

R$ 5.464.450,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 21.857.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/09/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Execução de Projeto de Desenvolvimento Institucional em Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Goiânia, compreendendo capacitação, estudos técnicos e diagnósticos especializados, estruturação cadastral, planejamento operacional, elaboração de projetos, execução assistida das ações de

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 21.857.800,00

Valor homologado

R$ 21.857.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/08/2026

Nº de controle

08763363000190-1-000001/2027