EBN Engenharia e Construção Ltda. - EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO BERNARDOCNPJ 06.125.389/0001-88

Município

São Bernardo/MA

Fornecedor

EBN Engenharia e Construção Ltda. - EPP11.695.815/0001-59

Objeto

contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, FNDE – Creche Tipo 2 no Bairro Centro, no Município de São Bernardo/MA. RECURSO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Nº / ANO DA PROPOSTA: 003869/2024. FNDE – Creche Tipo 2. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010572/2023, TERMO DE COMPRO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.635.786,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/12/2024 e publicado no PNCP em 10/12/2024: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, FNDE – Creche Tipo 2 no Bairro Centro, no Município de São Bernardo/MA, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 5.636.286,40

Valor homologado

R$ 5.635.786,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/11/2024

Nº de controle

06125389000188-1-000056/2024