Contrato público · OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

MAIORCA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

Contratação da empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 118.324,73

Vigência30/06/2025 a 31/12/2025

Publicado no PNCP19/08/2025assinado em 30/06/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ 63.082.648/0001-74
Município: Ourolândia/BA
Fornecedor: MAIORCA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA34.738.371/0001-97

Objeto

Contratação da empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 121.395,81 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 30/06/2025 e publicado no PNCP em 19/08/2025: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Ourolândia-Bahia.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 121.395,81
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 24/06/2025
Nº de controle: 63082648000174-1-000009/2025