MONTEIRO E BULHOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Partes

Órgão contratante

VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ 13.069.562/0001-33

Município

Valença/BA

Fornecedor

MONTEIRO E BULHOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS32.420.315/0001-84

Objeto

Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica institucional, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento jurídico permanente do processo legislativo da Câmara Municipal de Valença/BA, com foco na segurança jurídica, técnica legislativa, constitucionalidade, legalidade e governança parlam

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 168.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/01/2026 e publicado no PNCP em 16/01/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica institucional, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento jurídico permanente do processo legislativo da Câmara Municipal de Valença/BA, com f

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 168.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/01/2026

Nº de controle

13069562000133-1-000010/2026