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Contrato público · MUNICIPIO DE MORADA NOVA

FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 30.000,00
Vigência12/08/2026 a 11/08/2027
Publicado no PNCP17/08/2026assinado em 12/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MORADA NOVACNPJ 07.782.840/0001-00
Município
Morada Nova/CE
Fornecedor
FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS21.749.263/0001-78

Objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/08/2026 e publicado no PNCP em 17/08/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 51.920,04
Valor homologado
R$ 30.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/08/2026
Nº de controle
07782840000100-1-000106/2026