CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DAS CAPITAIS - CONSEC

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ 13.128.780/0033-89

Município

Aracaju/SE

Fornecedor

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DAS CAPITAIS - CONSEC58.840.937/0001-55

Objeto

FILIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARACAJU NO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DAS CAPITAIS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.744,81 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/08/2025 e publicado no PNCP em 31/10/2025: 77 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

FILIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARACAJU NO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DAS CAPITAIS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 50.744,81

Valor homologado

R$ 50.744,81

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/10/2025

Nº de controle

13128780003389-1-000040/2025