CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ASCURRACNPJ 83.102.772/0001-61

Município

Ascurra/SC

Fornecedor

CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA EPP19.354.317/0001-54

Objeto

Credenciamento de organizações sociais localizadas em um raio de no máximo 100km de distância do Município de Ascurra, para acolhimento institucional de pessoas com deficiência com idade entre 18 e 59, de ambos os sexos, afastadas do convívio familiar, em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, em condição de dependência, que não disponham de condições de autosustentabilidade ou de retaguar

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 385.414,56 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/04/2026 e publicado no PNCP em 08/05/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de organizações sociais localizadas em um raio de no máximo 100km de distância do Município de Ascurra, para acolhimento institucional de pessoas com deficiência com idade entre 18 e 59, de ambos os sexos, afastadas do convívio familiar, em situação de risco e/ou vulnerabilidade socia

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 192.707,28

Valor homologado

R$ 385.414,56

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/04/2024

Nº de controle

83102772000161-1-000049/2024