ANA PAULA DE SOUZA LIMA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCOCNPJ 18.137.927/0001-33

Município

Visconde do Rio Branco/MG

Fornecedor

ANA PAULA DE SOUZA LIMA***.171.706-**

Objeto

Locação de imóvel para sediar o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde no município de Visconde do Rio Branco, para atender às demandas diárias de atendimentos, ao fluxo de servidores e às atividades terapêuticas desenvolvidas.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 54.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/12/2025 e publicado no PNCP em 19/12/2025: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de imóvel para sediar o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde no município de Visconde do Rio Branco, para atender às demandas diárias de atendimentos, ao fluxo de servidores e às atividades terapêuticas desenvolvidas.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 54.000,00

Valor homologado

R$ 54.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/12/2025

Nº de controle

18137927000133-1-000138/2025