41.178.358 GUSTAVO AUGUSTO DOS SANTOS FARIAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ 14.239.578/0001-00

Município

Vitória da Conquista/BA

Fornecedor

41.178.358 GUSTAVO AUGUSTO DOS SANTOS FARIAS41.178.358/0001-96

Objeto

Realização de licitação através do Sistema de Registro de Preços, haja vista que a contratação solicitada enquadra-se nas hipóteses do art. 3º do Decreto Municipal 22.204/2022, obedecendo às disposições da Lei Nacional nº 14.133/2021, da Lei Municipal 1.727/10 e respectivas alterações, bem como a legislação específica visando a contratação de pessoa jurídica especializada na AQUISIÇÃO DE EXTINTORE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 289.120,72 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/03/2026 e publicado no PNCP em 18/03/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Realização de licitação através do Sistema de Registro de Preços, haja vista que a contratação solicitada enquadra-se nas hipóteses do art. 3º do Decreto Municipal 22.204/2022, obedecendo às disposições da Lei Nacional nº 14.133/2021, da Lei Municipal 1.727/10 e respectivas alterações, bem como a le

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 413.165,57

Valor homologado

R$ 289.120,72

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/06/2024

Nº de controle

14239578000100-1-000083/2024