IGOR COUTINHO SOUZA ADVOGADOS & CONSULTORES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ 14.235.899/0001-36

Município

Valença/BA

Fornecedor

IGOR COUTINHO SOUZA ADVOGADOS & CONSULTORES07.771.446/0001-69

Objeto

Contratação da prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria jurídica especializada em Licitações e Contratos para atendimento ao Grupo de Trabalho Intersetorial, instituído na Câmara Municipal de Valença por portaria nº 069/2022, para fins de estudo e implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14133/2021), nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Prelimi

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 96.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/01/2023 e publicado no PNCP em 15/03/2023: 61 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria jurídica especializada em Licitações e Contratos para atendimento ao Grupo de Trabalho Intersetorial, instituído na Câmara Municipal de Valença por portaria nº 069/2022, para fins de estudo e implementação da Nova Lei de Licit

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 96.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/03/2023

Nº de controle

14235899000136-1-000001/2023