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Contrato público · GABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA

E.M DE ALMEIDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área pública, com ênfase do sistema do Controle Interno, apoio técnico na alimentação do SIGA

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 42.000,00, plurianual · 2 anos (2025–2026)
Vigência13/01/2025 a 31/12/2026 · 24 meses
Publicado no PNCP28/10/2026assinado em 13/01/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
GABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIACNPJ 16.414.203/0001-64
Município
Santa Luzia/BA

Objeto

Serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área pública, com ênfase do sistema do Controle Interno, apoio técnico na alimentação do SIGA

Equivalente a 12 meses
R$ 21.395,40 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 13/01/2025 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 653 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área pública, com ênfase do sistema do Controle Interno, apoio técnico na alimentação do SIGA, em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia, e de acordo as condições e exigências estabelecidas no processo de INEXEGIBILIDA

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 42.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/10/2026
Nº de controle
16414203000164-1-000006/2025