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Contrato público · MUNICIPIO DE MACAE

SIT MACAE TRANSPORTES S/A

Contratação de empresa para fornecimento de passe social eletrônico no município de Macaé para atender aos usuários cadastrados no Programa Passe Social visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de D...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 11.277.427,75
Vigência13/03/2026 a 12/03/2027
Publicado no PNCP16/03/2026assinado em 13/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MACAECNPJ 29.115.474/0001-60
Município
Macaé/RJ
Fornecedor
SIT MACAE TRANSPORTES S/A11.889.780/0001-99

Objeto

Contratação de empresa para fornecimento de passe social eletrônico no município de Macaé para atender aos usuários cadastrados no Programa Passe Social visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.277.427,75 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/03/2026 e publicado no PNCP em 16/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Fornecimento de Passe Social Eletrônico no Município de Macaé, visando atender os usuários cadastrados no Programa Passe Social, conforme informações constantes do Processo Sei nº. 017945/2025.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 11.277.427,75
Valor homologado
R$ 11.277.427,75
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/03/2026
Nº de controle
29115474000160-1-000157/2026