MANOEL DE JESUS TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINSCNPJ 25.064.056/0001-30

Município

Palmeiras do Tocantins/TO

Fornecedor

MANOEL DE JESUS TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR19.784.619/0001-62

Objeto

Contratação da empresa para prestação de Serviços de Show artísticos do Cantor "JACKSON SOARES”, no evento em comemoração ao 34° Aniversário do Município de Palmeiras do Tocantins – TO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/02/2026 e publicado no PNCP em 06/02/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICOS DO CANTOR “JACKSON SOARES”, NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 34° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS – TO.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 40.000,00

Valor homologado

R$ 40.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/02/2026

Nº de controle

25064056000130-1-000010/2026