PAULO MARCIO PEREIRA ME
garantir o tratamento continuo e adequado do paciente conforme prescricao medica diante da gravidade do seu quadro clinico e da impossibilidade de arcar com os custos do medicamento com recursos proprios.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ 55.293.427/0001-17
- Município
- Presidente Epitácio/SP
- Fornecedor
- PAULO MARCIO PEREIRA ME08.430.511/0001-55
Objeto
garantir o tratamento continuo e adequado do paciente conforme prescricao medica diante da gravidade do seu quadro clinico e da impossibilidade de arcar com os custos do medicamento com recursos proprios.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 499,96 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 30/09/2025 e publicado no PNCP em 28/10/2025: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗garantir o tratamento continuo e adequado do paciente conforme prescricao medica diante da gravidade do seu quadro clinico e da impossibilidade de arcar com os custos do medicamento com recursos proprios.
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 499,96
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 28/10/2025
- Nº de controle
- 55293427000117-1-000516/2025