CID-RIOS
CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE ARACUAI/MG E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACENCIAS – CID-RIOS, PARA A PRESTACAO DE S...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE ARACUAICNPJ 17.963.083/0001-17
- Município
- Araçuaí/MG
- Fornecedor
- CID-RIOS35.248.431/0001-56
Objeto
CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE ARACUAI/MG E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACENCIAS – CID-RIOS, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.235.996,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 28/08/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 61 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS – CID-RIOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, CO
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 1.235.996,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 08/09/2026
- Nº de controle
- 17963083000117-1-000064/2026