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Contrato público · MUNICIPIO DE ITUACU

MVB ENGENHARIA LTDA, INSCRITA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação intertravado do passeio da creche, conforme especificações técnicas deste termo, para atender às necessidades do município de ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 92.155,26
Vigência29/01/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP11/08/2026assinado em 29/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ 14.106.280/0001-21
Município
Ituaçu/BA
Fornecedor
MVB ENGENHARIA LTDA, INSCRITA21.376.308/0001-06

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação intertravado do passeio da creche, conforme especificações técnicas deste termo, para atender às necessidades do município de Ituaçu/BA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 92.155,26 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 29/01/2026 e publicado no PNCP em 11/08/2026: 194 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação intertravado do passeio da creche, conforme especificações técnicas deste termo, para atender às necessidades do município de Ituaçu/BA.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 92.155,26
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/08/2026
Nº de controle
14106280000121-1-000053/2026