Agnaldo Alvin Silva (Sol Produções)

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESTANCIACNPJ 13.097.050/0001-80

Município

Estância/SE

Fornecedor

Agnaldo Alvin Silva (Sol Produções)31.431.904/0001-03

Objeto

Apresentação artística da Banda Asas Morenas, por ocasião do Réveillon 2025/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 150.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/12/2025 e publicado no PNCP em 31/12/2025: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Apresentação artística da Banda Asas Morenas, por ocasião do Réveillon 2025/2026.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 150.000,00

Valor homologado

R$ 150.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/12/2025

Nº de controle

13097050000180-1-000238/2025