KAISEN EDUC LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXECNPJ 08.924.029/0001-71

Município

São João do Rio do Peixe/PB

Fornecedor

KAISEN EDUC LTDA45.177.461/0001-72

Objeto

Aquisição de material pedagógico autoral em conformidade com a Lei nº 13.185/2015 (Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying), Lei nº 14.811/2024 e Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Coleção Juntos contra o Bullying (livros para Estudante, Professor e Família) e Coleção Inclusão para Todos, com a respectiva capacitação dos profissionais da rede municipal de ens

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.477.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/06/2026 e publicado no PNCP em 02/07/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de material pedagógico autoral em conformidade com a Lei nº 13.185/2015 (Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying), Lei nº 14.811/2024 e Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Coleção Juntos contra o Bullying (livros para Estudante, Professor e Família) e

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.477.600,00

Valor homologado

R$ 1.477.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/07/2026

Nº de controle

08924029000171-1-000046/2026