ROBERTA APARECIDA DOS SANTOS ***.496.516-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ 01.615.423/0001-89

Município

Luisburgo/MG

Fornecedor

ROBERTA APARECIDA DOS SANTOS ***.496.516-**36.932.230/0001-36

Objeto

Contratação administrativa de empresa para aquisição de ovos de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Luisburgo/MG, conforme especificações detalhadas estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – Anexo I e no Termo de Referência - Anexo II.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.990,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/04/2025 e publicado no PNCP em 08/04/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação administrativa de empresa para aquisição de ovos de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Luisburgo/MG, conforme especificações detalhadas estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – Anexo I e no Termo de Referência - Anexo II.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 43.440,44

Valor homologado

R$ 24.990,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/03/2025

Nº de controle

01615423000189-1-000027/2025