COOP. DE PROD. E CONSUMO AGROIND. FAMILIAR DE ARABUTÃ

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARABUTACNPJ 95.995.221/0001-53

Município

Arabutã/SC

Fornecedor

COOP. DE PROD. E CONSUMO AGROIND. FAMILIAR DE ARABUTÃ08.628.615/0001-79

Objeto

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 215.241,95 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/02/2026 e publicado no PNCP em 24/02/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 215.241,95

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/01/2026

Nº de controle

95995221000153-1-000003/2026