ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAJAICNPJ 83.102.277/0001-52

Município

Itajaí/SC

Fornecedor

ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS34.028.316/0028-23

Objeto

Contratação de serviços postais de remessa de objetos de correspondência, sob demanda, em âmbito nacional, destinados ao envio de comunicações oficiais, notificações administrativas, intimações, correspondências institucionais e demais expedientes formais da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itajaí/SC, abrangendo recebimento, expedição, tratamento, transporte

Equivalente a 12 meses

R$ 145.404,34 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 726.922,17 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/09/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços postais de remessa de objetos de correspondência, sob demanda, em âmbito nacional, destinados ao envio de comunicações oficiais, notificações administrativas, intimações, correspondências institucionais e demais expedientes formais da Secretaria Municipal

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 726.922,17

Valor homologado

R$ 726.922,17

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/09/2026

Nº de controle

83102277000152-1-000549/2026