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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMED

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CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL ESTRUTURADA E INTEGRADA, DE NATUREZA INTELECTUAL E AUTORAL, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO, DO LETRAMENTO, DA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM E À INSERÇÃO DA EDUCA...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.478.420,00
Vigência11/08/2026 a 11/08/2027
Publicado no PNCP14/08/2026assinado em 11/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMEDCNPJ 30.667.266/0001-53
Município
Barreiras/BA

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL ESTRUTURADA E INTEGRADA, DE NATUREZA INTELECTUAL E AUTORAL, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO, DO LETRAMENTO, DA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM E À INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRAS ? BA, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS, RECURSOS PEDAGÓGICOS, KITS LABORATORIAIS E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO ASSOCIADO À SUA IMPLEMENTAÇÃ

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.478.420,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 11/08/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL ESTRUTURADA E INTEGRADA, DE NATUREZA INTELECTUAL E AUTORAL, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO, DO LETRAMENTO, DA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM E À INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRAS ? BA, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 5.478.420,00
Valor homologado
R$ 5.478.420,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
10/08/2026
Nº de controle
30667266000153-1-000012/2026