DOUGLAS JUNQUEIRA CASTRO & CIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TAQUARICNPJ 88.067.780/0001-38

Município

Taquari/RS

Fornecedor

DOUGLAS JUNQUEIRA CASTRO & CIA LTDA13.812.346/0001-36

Objeto

Concessão, em caráter emergencial, para exploração e prestação de serviço de transporte público coletivo municipal, nas linhas urbanas: 1-Rincão São José, 2-Rincão São José via Boa Vista e 3-Léo Alvim Faller e Coqueiros, instituídas pelo Decreto Municipal nº 4.280/2021, observadas as disposições da legislação vigente.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/07/2026 e publicado no PNCP em 13/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Serviço

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 18,00

Valor homologado

R$ 18,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/07/2026

Nº de controle

88067780000138-1-000085/2026