ADELIA ALVES ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANHAROCNPJ 11.044.906/0001-24

Município

Sanharó/PE

Fornecedor

ADELIA ALVES ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA33.632.267/0001-50

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DE REPASSES A MENOR PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE, REFERENTE AO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

O contrato vale 5,4× a compra de origem (R$ 2.184.850,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/05/2024 e publicado no PNCP em 20/06/2024: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DE REPASSES A MENOR PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE, REFERENTE AO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 11.810.000,00

Valor homologado

R$ 2.184.850,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/06/2024

Nº de controle

11044906000124-1-000044/2024