57.703.259 VALDEMAR BAGGIO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOCNPJ 01.612.812/0001-50

Município

São Bernardino/SC

Fornecedor

57.703.259 VALDEMAR BAGGIO57.703.259/0001-16

Objeto

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA BANDA KATHEDRAL PARA PROMOVER O FESTIVAL DA CANÇÃO DENOMINADO “CANTA SÃO BERNARDINO” QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1400/2022.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 109.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/06/2026 e publicado no PNCP em 15/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 , INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA NAVE SOM E BANDA OS BERTUSSI, PARA PROMOVER AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNAR

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 109.000,00

Valor homologado

R$ 109.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/06/2026

Nº de controle

01612812000150-1-000087/2026