INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ 13.927.801/0026-05

Município

Salvador/BA

Fornecedor

INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA00.460.831/0001-46

Objeto

Inscrição da servidora Isabel Cristina Silva Santos no 18º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" e o 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman”, que será realizado nos dias 26 a 28/08/2026, na cidade do Maceió-AL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.990,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/07/2026 e publicado no PNCP em 29/07/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Inscrição da servidora Isabel Cristina Silva Santos no 18º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" e o 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman”, que será realizado nos dias 26 a 28/08/2026, na cidade do Maceió-AL.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.990,00

Valor homologado

R$ 2.990,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/07/2026

Nº de controle

13927801002605-1-000014/2026