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Contrato público · FUNDO DE MAN. DES. DA EDUCACAO BASICA E VAL. DOS PROF. DA EDUCACAO - FUNDEB DO MUN. DE CASSILANDIA-MS

BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA

abertura de processo licitatório, contratação direta – por inexigibilidade de licitação – nos termos do inciso I, do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 15.975,00
Vigência12/12/2025 a 12/12/2026
Publicado no PNCP16/07/2026assinado em 12/12/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO DE MAN. DES. DA EDUCACAO BASICA E VAL. DOS PROF. DA EDUCACAO - FUNDEB DO MUN. DE CASSILANDIA-MSCNPJ 30.353.760/0001-43
Município
Cassilândia/MS
Fornecedor
BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA09.508.047/0001-35

Objeto

abertura de processo licitatório, contratação direta – por inexigibilidade de licitação – nos termos do inciso I, do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA - CNPJ 09.508.047/0001-35, para ministrar o curso – TREINO ALFABETIZAÇÃO PELO MÉTODO DAS BOQUINHAS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.975,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 12/12/2025 e publicado no PNCP em 16/07/2026: 216 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

abertura de processo licitatório, contratação direta – por inexigibilidade de licitação – nos termos do inciso I, do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA - CNPJ 09.508.047/0001-35, para ministrar o curso – TREINO ALFABETIZAÇÃO PELO MÉTODO DAS B

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 15.975,00
Valor homologado
R$ 15.975,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
16/07/2026
Nº de controle
30353760000143-1-000001/2025