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Contrato público · INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA

PAUSE & PERIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CATSER 795 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, INCLUINDO ACESSO A PERIÓDICOS, BOLETINS E INFORMATIVOS TÉCNICOS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E PR...

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 79.519,20, plurianual · 2 anos (2025–2026)
Vigência01/01/2025 a 31/12/2026 · 24 meses
Publicado no PNCP19/12/2024assinado em 17/12/2024
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIACNPJ 04.870.834/0001-09
Município
Santa Maria/RS
Fornecedor
PAUSE & PERIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS92.885.888/0001-05

Objeto

CATSER 795 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, INCLUINDO ACESSO A PERIÓDICOS, BOLETINS E INFORMATIVOS TÉCNICOS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇO, PARTES INTEGRANTES DO CONTRATO.

Valor inicial
R$ 38.892,00
Variação
+104,5% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)
Equivalente a 12 meses
R$ 39.841,41 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 38.892,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 17/12/2024 e publicado no PNCP em 19/12/2024: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CATSER 795 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL, JURÍDICA E PATRIMONIAL EM DIREITO PÚBLICO, INCLUINDO ACESSO A PERIÓDICOS E INFORMATIVOS TÉCNICOS.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 38.892,00
Valor homologado
R$ 38.892,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/12/2024
Nº de controle
04870834000109-1-000030/2024