ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO BAIRRO DA CAPITUVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIACNPJ 46.596.151/0001-55

Município

Olímpia/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO BAIRRO DA CAPITUVA04.094.323/0001-42

Objeto

AQUISICAO EXCLUSIVA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ALIMENTACAO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCACAO BASICA PUBLICA, VERBA FNDEPNAE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 561.907,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/03/2026 e publicado no PNCP em 18/03/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 562.207,00

Valor homologado

R$ 561.907,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/03/2026

Nº de controle

46596151000155-1-000250/2026