ASSOCIAÇAO HABITACIONAL BRASILEIRA DE MORADIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PIRES DO RIOCNPJ 01.181.585/0001-56

Município

Pires do Rio/GO

Fornecedor

ASSOCIAÇAO HABITACIONAL BRASILEIRA DE MORADIA35.267.975/0001-65

Objeto

TERMO DE CONTRATO Nº 220/2025 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO- JURIDICO-ADMINISTRATIVO PROFISSIONAL DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE PIRES DO RIO GO COM VIGENCIA DE 04/06/2025 A 04/06/2028 CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

Equivalente a 12 meses

R$ 1.666.286,50 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/06/2025 e publicado no PNCP em 23/07/2025: 49 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE PIRES DO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.000.000,00

Valor homologado

R$ 5.000.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/07/2025

Nº de controle

01181585000156-1-000110/2025