LUCIA MONTANHA ARAGÃO CASTRO SETUBAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ 16.233.439/0001-02

Município

Eunápolis/BA

Fornecedor

LUCIA MONTANHA ARAGÃO CASTRO SETUBAL***.769.455-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTONIO SOARES Nº 76 - CENTAURO - EUNÁPOLIS/BA, DESTINADO AO NÚCLEO DE TRÂNSITO E VIGILÂNCIA

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 2.080,00, valor estimado da compra): 32,3× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/11/2025 e publicado no PNCP em 27/11/2025: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da empresa Instituto Brasileiro de Gestão por Resultados - IBGR, inscrita no CNPJ sob o nº 44.342.924/0001-41, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do Município de Eunápólis no curso presencial “Reforma Tributária com o especialist

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.080,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/11/2025

Nº de controle

16233439000102-1-000144/2025