ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ 07.605.850/0001-62

Município

Maracanaú/CE

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA07.609.365/0001-67

Objeto

O presente CONTRATO DE GESTAO tem por objeto a EXECUÇAO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA UNIDADE REFERÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUE COMPREENDEM O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, O HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA ENEIDA SOARES PESSOA E A UNIDADE DE ATENDIMENTO 24HRS, EM CONSONÂNCIA COM A

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 163.110.387,12 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/06/2026 e publicado no PNCP em 22/07/2026: 30 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PREVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OSS), PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA UNIDADE DE REFERÊNCI

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 163.110.387,12

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/01/2026

Nº de controle

07605850000162-1-000014/2026