Ipd - Instituto Paranaense de Direito Ltda

Partes

Órgão contratante

AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPALCNPJ 15.388.606/0001-13

Município

Aquidauana/MS

Fornecedor

Ipd - Instituto Paranaense de Direito Ltda64.024.252/0001-33

Objeto

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização de curso presencial in loco, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, nas dependências da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, destinado a vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal, servidores da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS e, demais interessados, conforme programação e

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 38.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/09/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização de curso presencial in loco, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, nas dependências da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, destinado a vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal,

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 38.500,00

Valor homologado

R$ 38.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/09/2026

Nº de controle

15388606000113-1-000024/2026