ENGECON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZCNPJ 53.300.356/0001-07

Município

Osvaldo Cruz/SP

Fornecedor

ENGECON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA06.213.393/0001-06

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTROLE DE EROSÃO URBANA NO CÓRREGO TUPI, LOCALIZADO NA AVENIDA MAGAY, JARDIM ACAPULCO, EM OSVALDO CRUZ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO FEHIDRO - 2024-AP_COB-52, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.018.745,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 16/06/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTROLE DE EROSÃO URBANA NO CÓRREGO TUPI, LOCALIZADO NA AVENIDA MAGAY, JARDIM ACAPULCO, EM OSVALDO CRUZ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO FEHIDRO - 2024

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.031.627,20

Valor homologado

R$ 1.018.745,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/06/2026

Nº de controle

53300356000107-1-000104/2026