RAINHA & RAINHA COMERCIO DE TECIDOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ 45.138.070/0001-49

Município

Santa Fé do Sul/SP

Fornecedor

RAINHA & RAINHA COMERCIO DE TECIDOS LTDA52.422.649/0001-02

Objeto

Solicitação de Aquisição de Materiais para os Cursos do Fundo Social, Número do processo nº Sei: 3546603.437.00001812/2026-59.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.730,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/10/2026 e publicado no PNCP em 06/10/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Solicitação de Aquisição de Materiais para os Cursos do Fundo Social, Número do processo nº Sei: 3546603.437.00001812/2026-59.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.730,00

Valor homologado

R$ 4.730,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/10/2026

Nº de controle

45138070000149-1-000895/2026