CASA SAO JOAO MAT.DE CONST.LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ 45.739.083/0001-73

Município

Espírito Santo do Pinhal/SP

Fornecedor

CASA SAO JOAO MAT.DE CONST.LTDA32.277.724/0001-73

Objeto

Aquisição de materiais para manutenção do banheiro feminino da Estação Cultura

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 362,79 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/09/2026 e publicado no PNCP em 17/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de materiais para manutenção do banheiro feminino da Estação Cultura

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 362,79

Valor homologado

R$ 362,79

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2026

Nº de controle

45739083000173-1-001059/2026