PORTO DO SOM PRODUCOES MUSICAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ 88.601.943/0001-10

Município

Dom Feliciano/RS

Fornecedor

PORTO DO SOM PRODUCOES MUSICAIS LTDA10.361.306/0001-27

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL BANDA PORTO DO SOM, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A POLSKA FEST, PREVISTO PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM 03 HORAS DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.INEXIGIBLIDADE Nº 28/2026, PROTOCOLO Nº 4056/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 28/04/2026: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL BANDA PORTO DO SOM, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A POLSKA FEST, PREVISTO PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM 03 HORAS DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.INEXIGIBLIDADE Nº 28/2026, PROTOCOLO Nº 4056/2026.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 23.000,00

Valor homologado

R$ 23.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/04/2026

Nº de controle

88601943000110-1-000095/2026