OFTALMOCLINICA SAUTO FREIRE EIRELI - ME
Contratação de serviços especializados em oftalmologia para diagnóstico e tratamento de glaucoma, por inexigibilidade, conforme solicitado em Memorando 14.812/2025 e determinado pelo Decreto Municipal nº 46, art. ...
Partes
- Órgão contratante
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELOCNPJ 04.849.697/0001-20
- Município
- Cabedelo/PB
- Fornecedor
- OFTALMOCLINICA SAUTO FREIRE EIRELI - ME00.518.251/0002-43
Objeto
Contratação de serviços especializados em oftalmologia para diagnóstico e tratamento de glaucoma, por inexigibilidade, conforme solicitado em Memorando 14.812/2025 e determinado pelo Decreto Municipal nº 46, art. 8º c/c inciso IV, do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, de 29 de março de 2023
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 254.283,14 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 14/07/2025 e publicado no PNCP em 23/07/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de serviços especializados em oftalmologia para diagnóstico e tratamento de glaucoma, por inexigibilidade, conforme solicitado em Memorando 14.812/2025 e determinado pelo Decreto Municipal nº 46, art. 8º c/c inciso IV, do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, de 29 de março de 2023
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 254.283,14
- Valor homologado
- R$ 254.283,14
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 23/07/2025
- Nº de controle
- 04849697000120-1-000007/2025