Contrato público · MUNICIPIO DE MARICA

START 22 COMERCIO E SERVICOS LTDA

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARICÁ.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 10.350.952,70

Vigência19/12/2025 a 19/12/2026

Publicado no PNCP06/02/2026assinado em 19/12/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE MARICACNPJ 29.131.075/0001-93
Município: Maricá/RJ
Fornecedor: START 22 COMERCIO E SERVICOS LTDA33.402.008/0001-33

Objeto

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARICÁ.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.350.952,70 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 19/12/2025 e publicado no PNCP em 06/02/2026: 49 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARICÁ, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I presente em fls. 73/78, nas condições estabelecidas no Pregão n.º 02/2024 e Ata de Registro de Preços n.º 006/2025 ori

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 10.350.952,70
Valor homologado: R$ 10.350.952,70
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 06/02/2026
Nº de controle: 29131075000193-1-000078/2026