MOISES FERNANDES TELES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIOCNPJ 01.613.075/0001-00

Município

São Geraldo do Baixio/MG

Fornecedor

MOISES FERNANDES TELES***.506.156-**

Objeto

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 960.651,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/06/2025 e publicado no PNCP em 07/07/2025: 32 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 960.651,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/06/2025

Nº de controle

01613075000100-1-000029/2025