SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA TERESACNPJ 27.167.444/0001-72

Município

Santa Teresa/ES

Fornecedor

SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPR27.364.462/0001-44

Objeto

Para prestação de consultoria técnica especializada para processos deregistro de marca para roteiros turísticos localizados no município de Santa Teresa

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.040,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/03/2026 e publicado no PNCP em 10/03/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Para prestação de consultoria técnica especializada para processos deregistro de marca para roteiros turísticos localizados no município de Santa Teresa

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.541,33

Valor homologado

R$ 1.040,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/12/2025

Nº de controle

27167444000172-1-000207/2025