R CASTRO ARAÚJO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BACABAL - CAMARA MUNICIPALCNPJ 05.627.716/0001-37

Município

Bacabal/MA

Fornecedor

R CASTRO ARAÚJO LTDA40.001.962/0001-80

Objeto

Prestação de Serviços de Hospedagem, Implantação e Manutenção de Site Institucional, incluindo Alimentação do Website conforme LC 131/2009 e Lei 12.527/2011, Implementação de E-SIC, Emissão de Contracheques Online, e Locação de Software de Gerenciamento e Controle do Site Oficial, de interesse da Câmara Municipal de Bacabal/MA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/04/2026 e publicado no PNCP em 30/04/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Implantação e Manutenção de Site Institucional, incluindo Alimentação do Website conforme LC 131/2009 e Lei 12.527/2011, Implementação de E-SIC, Emissão de Contracheques Online, e Locação de Software de Gerenciamento eControle do Site Oficial

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 29.400,00

Valor homologado

R$ 29.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/04/2026

Nº de controle

05627716000137-1-000006/2026