PEDRO SANTINO ADAM

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VISTA GAUCHACNPJ 91.997.072/0001-00

Município

Vista Gaúcha/RS

Fornecedor

PEDRO SANTINO ADAM 20.933.133/0001-28

Objeto

Aquisição de dois balcões para concessão de uso para a empresa Clemair dos Santos Oliveira de acordo com a Lei Municipal nº 3627/2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/08/2026 e publicado no PNCP em 18/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de dois balcões para concessão de uso para a empresa Clemair dos Santos Oliveira de acordo com a Lei Municipal nº 3627/2026

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.866,73

Valor homologado

R$ 1.700,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/08/2026

Nº de controle

91997072000100-1-000112/2026