HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS
O presente contrato tem por objeto Contratação de assessoria jurídica para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica nas áreas tributária e financeira, com adoção de m...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ 13.761.721/0001-66
- Município
- Alcobaça/BA
- Fornecedor
- HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS19.170.602/0001-15
Objeto
O presente contrato tem por objeto Contratação de assessoria jurídica para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica nas áreas tributária e financeira, com adoção de medidas voltadas para o incremento da arrecadação do município.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 144.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 18/08/2026 e publicado no PNCP em 27/08/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS EPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREAS TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, COM ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS PARA O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 144.000,00
- Valor homologado
- R$ 144.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 13/08/2026
- Nº de controle
- 13761721000166-1-000087/2026